Portal da Câmara Municipal de Cairu

Ano: 2019

• Legislação Municipal (5)

  • Atas de conselhos municipais(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Decretos(1)

    • 21/08/2019 - Edição nº 374

      • Edição nº 374
      • Resumo: • Decreto Nº 004/19 de Fevereiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
        -• Portaria Nº 1002/19 de Junho de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Legislativo relativo ao exercício de 2019.
        -
        -
      • Nº certificação: 3QTMOCZPOSP0L0XRUBLOKW

  • Leis(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Portarias(5)

    • 22/10/2019 - Edição nº 381

      • Edição nº 381
      • Resumo: • Portaria Nº 1003/19 de Setembro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Legislativo relativo ao exercício de 2019.
      • Nº certificação: EIBTXZXFKLPKAN90D281PG

    • 21/08/2019 - Edição nº 374

      • Edição nº 374
      • Resumo: • Decreto Nº 004/19 de Fevereiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
        -• Portaria Nº 1002/19 de Junho de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Legislativo relativo ao exercício de 2019.
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      • Nº certificação: 3QTMOCZPOSP0L0XRUBLOKW

    • 10/04/2019 - Edição nº 360

      • Edição nº 360
      • Resumo: - Portaria Nº 0064/2019 - Exonerar Servidores deste Poder Legislativo em Cargos Comissionados desta Câmara Municipal.
        -- Portaria Nº 0065/2019 - Nomeia Servidores deste Poder Legislativo em Cargos Comissionados desta Câmara Municipal.
        -- Portaria Nº 0066/2019 - Nomeia Servidores deste Poder Legislativo em Cargos Comissionados desta Câmara Municipal.
        -- Portaria Nº 0067/2019 - Nomeia Servidores deste Poder Legislativo em Cargos Comissionados desta Câmara Municipal.
        -- Portaria Nº 0068/2019 - Nomeia Servidores deste Poder Legislativo em Cargos Comissionados desta Câmara Municipal.
        -
      • Nº certificação: 1+CZNWFRE9FWJEVMHG1OYA

    • 10/01/2019 - Edição nº 328

      • Edição nº 328
      • Resumo: - Portaria Nº 0046/2019 - Designa Pregoeiro da Câmara Municipal de Cairu-Bahia e compõe a sua equipe de apoio.
        -- Portaria Nº 0047/2019 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação de acordo com o instituído no Art.51 da Lei 8.666/93 e dá outras providências.
        -- Portaria Nº 0048/2019 - Nomeia Servidores deste Poder Legislativo em Cargos Comissionados desta Câmara Municipal.
        -
      • Nº certificação: J1DPSIJEMRJXVMPHG2ISAW

    • 04/01/2019 - Edição nº 326

      • Edição nº 326
      • Resumo: - Portaria Nº 0046/2019 - Designa pregoeiro da Câmara Municipal de Cairu-Bahia e compõe a sua equipe de apoio.
        -- Portaria Nº 0047/2019 - Constitui a comissão permanente de licitação de acordo com o instituído no Art.51 da Lei 8.666/93 e dá outras providências.
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      • Nº certificação: LRW/N3B0B3OP6KDNRUFW1A

  • Resoluções(0)

    • Nenhum Item Publicado

• Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (5)

  • Balanço orçamentário do 1º bimestre(0)

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  • Balanço orçamentário do 2º bimestre(0)

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  • Balanço orçamentário do 3º bimestre(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Balanço orçamentário do 4º bimestre(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Balanço orçamentário do 5º bimestre(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Balanço orçamentário do 6º bimestre(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Balanços orcamentario(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Compras(0)

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  • Contratos e Adtivos(5)

    • 16/09/2019 - Edição nº 378

      • Edição nº 378
      • Resumo: - Extrato de Publicação Resumo de Contrato Nº 0027/2019 - Empresa: ASCAM – Assessoria e Consultoria em Administração Municipal.
      • Nº certificação: XPZY+NRLQ9N+PECL8TAUTQ

    • 03/06/2019 - Edição nº 365

      • Edição nº 365
      • Resumo: - Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 0020/2018 firmado em 04/06/2018, com a Ideia Gestão e Treinamentos Ltda - Me.
        - - Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 0020/2018, firmado em 04/06/2018, com a Ideia Gestão e Treinamentos Ltda - Me
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      • Nº certificação: ITKY5X1Z0XYH4DE9GBUOZQ

    • 15/05/2019 - Edição nº 362

      • Edição nº 362
      • Resumo: - Resumo do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 0017/2018.Empresa: Concept Consultoria e Contabilidade Eireli – Me.
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        -
      • Nº certificação: I0CVWK+XXKJNMLBTPWR7JA

    • 27/02/2019 - Edição nº 346

      • Edição nº 346
      • Resumo: - Aviso de Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 0008/2019 Pregão Presencial Nº 0005/2019 - Empresa Periton Santiago Sousa.
        -- Extrato de Publicação Resumo de Contrato Nº 0018/2019 - Empresa: Periton Santiago Sousa.
        -
      • Nº certificação: NMYJBAJW1OLI9ZM1QLSAGW

    • 23/01/2019 - Edição nº 334

      • Edição nº 334
      • Resumo: - Aviso de Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 0001/2019 Pregão Presencial Nº 0001/2019 - Empresa Top Publicidades e Eventos - LF Eventos e Publicidade Ltda.
        -- Extrato de Publicação Resumo de Contrato Nº 0008/2019 - Empresa: Top Publicidades e Eventos - LF Eventos e Publicidade Ltda.
        -
      • Nº certificação: SJ5MQIXART2Q/KBL3DUFVG

  • Decretos suplementares(0)

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  • Demonstrativo receita despesas(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Despesas autorizadas e liquidadas(0)

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  • Execução dos orçamentos 1º bimestre(0)

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  • Execução dos orçamentos 2º bimestre(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Execução dos orçamentos 3º bimestre(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Execução dos orçamentos 4º bimestre(0)

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  • Execução dos orçamentos 5º bimestre(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Execução dos orçamentos 6º bimestre(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Execução Orçamentaria(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Lei de diretrizes orçamentárias(0)

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  • Lei orçamentária anual(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Orçamentos anuais(0)

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  • Plano plurianual(0)

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  • Prestação de Contas(0)

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  • Programação financeira(0)

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  • Quadro de detalhamento de despesa(0)

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  • Receita prevista e realizada(0)

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  • Recursos recebidos(0)

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  • Recursos repassados(0)

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  • Resultado orçamentário(0)

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  • Superávit/déficit corrente/capital(0)

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  • Tributos arrecadados(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Tributos arrecadados(0)

    • Nenhum Item Publicado

• Licitações, avisos e editais (6)

  • Anulada(0)

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  • Carta convite(0)

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  • Concorrência pública(0)

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  • Concurso(0)

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  • Deserta(0)

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  • Dispensa(0)

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  • Inexigibilidade(0)

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  • Leilão(0)

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  • Outros(2)

    • 02/04/2019 - Edição nº 356

      • Edição nº 356
      • Resumo: Extrato de Publicação Resumo de Contrato Nº 0020/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de recarga de cartuchos e toners para o atendimento das atividades dos setores: Gabinete da Presidência, Gabinete dos Vereadores, Diretoria Administrativa, Departamento
      • Nº certificação: VP4IYPLITGQMBFXBLGBUJG

    • 01/02/2019 - Edição nº 337

      • Edição nº 337
      • Resumo: -Resumo de Dispensa de Licitação 0002/2019 - Movmobile Indústria E Comercio De Móveis Ltda – Me.
      • Nº certificação: 8J5XGSDAHWSBXQ1DKVHABQ

  • Pregão Eletrônico(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Pregão Presencial(4)

    • 21/03/2019 - Edição nº 353

      • Edição nº 353
      • Resumo: - Aviso de Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 0007/2019 Pregão Presencial Nº 0004/2019 - Objeto: Prestação de serviços de recarga de cartuchos e toners para o atendimento das atividades dos setores: gabinete da presidência, gabinete dos vereadores, diretoria administrativa, departamento de finanças, departamento de recursos humanos, secretaria legislativa, departamento de licitação e contratos e controladoria interna; setores administrativos da câmara municipal de Cairu.
      • Nº certificação: YAQI2DXXDYVJOCEPK8UV3G

    • 27/02/2019 - Edição nº 346

      • Edição nº 346
      • Resumo: - Aviso de Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 0008/2019 Pregão Presencial Nº 0005/2019 - Empresa Periton Santiago Sousa.
        -- Extrato de Publicação Resumo de Contrato Nº 0018/2019 - Empresa: Periton Santiago Sousa.
        -
      • Nº certificação: NMYJBAJW1OLI9ZM1QLSAGW

    • 23/01/2019 - Edição nº 334

      • Edição nº 334
      • Resumo: - Aviso de Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 0001/2019 Pregão Presencial Nº 0001/2019 - Empresa Top Publicidades e Eventos - LF Eventos e Publicidade Ltda.
        -- Extrato de Publicação Resumo de Contrato Nº 0008/2019 - Empresa: Top Publicidades e Eventos - LF Eventos e Publicidade Ltda.
        -
      • Nº certificação: SJ5MQIXART2Q/KBL3DUFVG

    • 04/01/2019 - Edição nº 327

      • Edição nº 327
      • Resumo: - Aviso de Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 0031/2018 Pregão Presencial Nº 0019/2018 - Empresa M.M. da Silva Mercadinho-Me.
        -- Aviso de Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 0032/2018 Pregão Presencial Nº 0020/2018 - Empresas: Organização Guaibim Ltda, Tinharé Comercio de Combustiveis Ltda.
        -- Aviso de Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 0033/2018 Pregão Presencial Nº 0021/2018 - Empresa Fredison Rosas dos Santos - Me.
        -
      • Nº certificação: VFZ7UAOIT0MGNWSIM4MA5G

  • Revogada(0)

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  • Tomada de preço(0)

    • Nenhum Item Publicado

• Outros (0)

  • Atas(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Indicações(0)

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  • Moções(0)

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  • Receitas e Despesas(0)

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  • Relatórios de controle interno(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • Requerimentos(0)

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• Relatório gestão fiscal (0)

  • 1º Quadrimestre(0)

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  • 1º Semestre(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • 2º Quadrimestre(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • 2º Semestre(0)

    • Nenhum Item Publicado

  • 3º Quadrimestre(0)

    • Nenhum Item Publicado

• Relatório resumido de execução orçamentária (0)

  • 1º Bimestre(0)

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  • 2º Bimestre(0)

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  • 3º Bimestre(0)

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  • 4º Bimestre(0)

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  • 5º Bimestre(0)

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  • 6º Bimestre(0)

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